A justiça brasileira iniciou nos últimos dias um evento nacional de inteligência financeira e recuperação de ativos, em Belo Horizonte (MG), que falará até sobre métodos de apreensão de criptomoedas.
O evento II Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD), conta com a organização pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e pela sua Escola de Magistratura, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e com a Superintendência da Polícia Federal.
Assim, com início na última quarta-feira (12), o evento se estende até esta sexta-feira (14).
BH sedia evento de toda justiça brasileira que fala até de apreensão de bitcoin e criptomoedas, pedindo celeridade na destinação dos recursos
O objetivo do evento CIRAJUD 2025 é o de melhorar a comunicação entre a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça brasileira. Assim, eles esperam que o processo de destinação de ativos e bens recuperados em processos judiciais tenham um melhor resultado.
Em nota a imprensa, a desembargadora Mônica Sifuentes, uma das idealizadoras do evento na capital mineira, disse que é o primeiro evento de 2025. “Esse evento marca o fortalecimento dos laços existentes entre a Escola do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e a Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além disso, o evento tem a parceria da Polícia Federal, num espírito de cooperação entre as instituições. Assim, nós marcamos o nosso primeiro evento na escola, que, aliás, é a tônica do que a gente pretende implantar nessa gestão, fazer eventos em cooperação com outras escolas,” disse.
O presidente do TRF6, Vallisney Oliveira ressaltou que a temática em discussão é importante pois aborda questões com as quais os juízes têm que lidar, visto que muitos bens apreendidos ficam anos deteriorando até sua liquidação.
Nesta sexta, uma das palestras que ocorre na programação do evento envolve o tema de “Apreensão e Destinação de Ativos Virtuais“, apresentado pelo agente da PF, Antonio Boson. Ao final, o evento conta com uma programação intensa sobre a Inteligência Financeira e Técnicas Investigativas Contemporâneas.
Assim, ao que tudo indica, a justiça pretende acelerar o processo de recuperação e venda de criptomoedas. Vale o destaque que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende bloquear a futura venda de criptomoedas pelo Brasil, visto que podem compor a Reserva Soberana de Bitcoin nacional.
PF em Minas Gerais participa da Rede Recupera
Em nota, a Polícia Federal em Minas Gerais também lembrou da Rede Recupera, uma estrutura colaborativa e interinstitucional.
A Rede Recupera, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi criada para fortalecer as ações de combate à lavagem de dinheiro e à recuperação de ativos.
Tal Rede tem como objetivo integrar e coordenar os esforços de diversos órgãos e entidades na identificação, rastreamento, apreensão e recuperação de bens e valores obtidos de maneira ilícita.
Com isso, fica claro que o novo evento fortalece o entendimento da justiça brasileira sobre apreensão de ativos, dentre os destaques os chamados “ativos virtuais”, classe que representa o bitcoin e demais criptomoedas na legislação brasileira.
Vale lembrar que no final de 2024, o Expojud também reuniu atores de todo o país, que puderam aprender mais sobre a persecução patrimonial de bitcoin e criptomoedas.
Fonte: BH sedia evento da justiça brasileira que fala sobre apreensão de criptomoedas
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